[WSF-Discuss] Convite à apresentação de comunicações – Número 3: CRISES, MOVIMENTOS SOCIAIS E TRANSFORMAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS

[Ana Margarida Esteves]

Prezados Companheiros e Colegas,

A edição nr 2 da webzine Interface está prestes a ser publicada na web.
Poderão consultá-la em Português no endereço
interfaceportuguese.blogspot.com. Teremos um numero muito rico e variado que
conta com dois artigos em Língua Portuguesa, um de índole académica sobre o
movimento LGTBQ Brasileiro e a sua relação com o estado, e uma "nota de
acção" vinda de Angola sobre a participação da sociedade civil no processo
de revisão constitucional no país.

Entretanto, gostaria de vos enviar a tradução para Português do Convite à
apresentação de comunicações para o Número 3 da webzine. Por favor,
difundam-no o mais possível através das vossas redes de contactos. Um
agradecimento muito especial à colega que fez a tradução deste texto com
muita paciência e rigor. O prazo de recepção de contribuições para este
número é 1 de Janeiro de 2010.

Um forte abraço,

Ana Margarida Esteves

Interface – Uma publicação destinada aos movimentos sociais e sobre os
movimentos sociais

Convite à apresentação de comunicações – Número 3:
CRISES, MOVIMENTOS SOCIAIS E TRANSFORMAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS

A Interface é uma nova publicação que sai duas vezes por ano, elaborada por
activistas e académicos de todo o mundo e que pretende dar resposta ao
desenvolvimento e crescente visibilidade dos movimentos sociais dos últimos
anos – e o vasto conhecimento gerado nesse processo. Este conhecimento é
criado em todo o mundo, em contextos diversos e de diversas formas, e
constitui um recurso extremamente valioso para um desenvolvimento mais
profundo dos movimentos sociais. A Interface pretende responder a esta
necessidade, funcionando como instrumento para ajudar os movimentos sociais
a aprender com as lutas de cada um, através da análise e do conhecimento dos
movimentos específicos, constituindo assim um modelo útil para outros
movimentos sociais. Convidamos à submissão de apresentações por parte dos
participantes nesses movimentos e dos académicos que estão actualmente a
desenvolver importantes teorias e investigação relevante nesta área. O nosso
objectivo consiste na recolha e compilação de material que possa ser
utilizado pelos movimentos de diversas formas – em termos de conteúdo, de
linguagem, de objectivos e de forma. Procuramos trabalhos que poderão
revestir formatos diversos – artigos de jornal, dissertações académicas,
ensaios, entrevistas, apontamentos académicos, críticas de revistas, etc. Os
artigos de pesquisa são revistos por academicos e activistas, enquanto que o
outro material é revisto por colegas que partilhem o mesmo tipo de
actividades ou interesses que os autores. Em termos gerais, o processo
editorial vai no sentido de ajudar os autores a encontrar formas de
expressarem e de transmitirem o seu pensamento e conhecimento para que todos
possamos ser ouvidos apesar das distâncias geográficas, sociais e políticas.

O número 3 desta publicação, a sair em Maio de 2010, pretende constituir um
espaço para artigos gerais que abordem os aspectos que nos facilitam a
compreensão sobre os movimentos sociais, mas também haverá espaço para uma
secção temática específica sobre crises, movimentos sociais e transformações
revolucionárias.



CRISES, MOVIMENTOS SOCIAIS E TRANSFORMAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS

“Em cada país o processo ocorre de forma diferente apesar de o conteúdo ser
o mesmo. E o conteúdo consiste na crise da hegemonia da classe governante, e
sucede por uma de duas razões, ou porque a classe governante não cumpriu
algum dos compromissos politicos mais relevantes para o qual tinha obtido o
apoio das massas … ou porque as grandes massas … passaram, subitamente, de
um estado de passividade política para um um estado activo, e começaram a
fazer exigências que, tomadas no seu conjunto, embora não formuladas de
forma orgânica, desencadearam uma revolução. Fala-se de uma “crise de
autoridade”: trata-se precisamente de uma crise de hegemonia, ou da crise do
Estado.

Assim escreveu o revolucionário italiano Antonio Gramsci por detrás das
grades da prisão de Mussolini, nas suas famosas Notas intituladas “Estado e
Sociedade Civil”. As suas palavras descrevem de forma exemplar a trajectória
das crises na História moderna, como períodos da História em que a
engrenagem do crescimento económico e da expansão entra em colapso, em que
as lealdades políticas se rompem, e, fundamentalmente, quando as classes
governantes se vêem confrontadas com movimentos populares que já não aceitam
os termos da governação, e que procuram criar uma ordem social alternativa.
O confronto entre os projectos da classe governante e os movimentos
populares que estão no centro de qualquer “crise de hegemonia” gera
processos de mudança ao nível económico, social e político – trata-se de
reformas que têm a marca da exigência popular, e também podem constituir
mudanças que reflectem a implementação dos projectos das elites. Contudo,
ainda mais importante, as crises constituem também momentos em que os
movimentos e os grupos sociais subalternos são capazes de alargar os limites
do que eles previamente julgavam alcançável, de forma a exercerem
efectivamente uma mudança progressiva – é nesta dinâmica que reside o
despoletar das transformações revolucionárias.

O próprio Gramsci testemunhou, organizou e escreveu durante o colapso do
capitalismo liberal e da democracia burguesa na primeira década de 1900 até
aos anos trinta. Foi uma conjuntura em que a tendência de estagnação do
capitalismo esteve na origem das atrocidades cometidas na Primeira Guerra
Mundial, e da Grande Depressão. Os movimentos de trabalhadores e os povos
colonizados ameaçaram o domínio do capital e os impérios - novos e velhos -,
da mesma forma que as elites adoptaram estratégias repressivas, como o
fascismo, numa tentativa de manter o seu poder.

Hoje, os movimentos sociais vêem-se obrigados, mais uma vez, a
organizarem-se e a mobilizarem-se num contexto de crise económica de
proporções semelhantes à testemunhada por Gramsci, e uma crise política que
se aprofunda. A crise actual teve origem no mercado da habitação dos Estados
Unidos, revelando uma complexa rede de dívidas e de activos tóxicos cujos
tentáculos atingiram toda a economia global. Esta crise, para além da
destruição do capital fictício, despoletou o colapso da produção e do
comércio no mundo industrializado, empurrando para a margem da sociedade
milhões de famílias de trabalhadores. E, longe de ter sido única, esta crise
constitui a mais recente e a mais dramática de uma série de colapsos que se
iniciaram com a queda do mercado de valores em 1987, a recessão crónica da
outrora poderosa economia japonesa, o colapso financeiro asiático em 1997 e
a ruptura da “bolha” dot.com.

A conjuntura actual põe em causa os fundamentos do projecto neoliberal
defendido pelas elites e pelas instituições internacionais nos últimos
trinta anos. Ao inverter as vitórias obtidas pelos movimentos populares no
rescaldo da Segunda Guerra Mundial, o neoliberalismo transferiu, em grande
escala, a riqueza das classes populares para as elites. O projecto
neoliberal de privatização do sector público e de mercantilização dos bens
públicos, de redução do Estado Social, de promoção de cortes nos impostos
para os ricos, de manipulação de crises económicas a Sul e de
desregulamentação dos mercados financeiros mundiais, fortaleceu-se durante
as décadas de oitenta e de noventa.

Como previsto por Gramsci, as políticas neoliberais reduziram gradualmente
as concessões materiais e destruiram o consenso social. Na actual conjuntura
as elites políticas falharam no compromisso para o qual necessitavam da
aprovação popular e, em consequência disso, as massas populares passaram da
passividade política à actividade política.

Desde meados da década de noventa que temos vindo a verificar o crescimento,
em larga escala, dos movimentos populares em diversas partes do globo,
juntamente com uma série de situações revolucionárias ou transformações em
vários países, bem como níveis sem precedentes de coordenação internacional
e de construção de alianças entre movimentos e desafios directos lançados
não só às estruturas de poder nacional mas também ao poder global. Os
momentos mais emocionantes desta actividade ocorreram com a ascensão dos
Zapatistas no México, as guerras pela água na Bolívia, e com os protestos
nas ruas de Seattle. Ao nível global, verificamos uma irrupção da
contestação concretizada na oposição às guerras no Afeganistão e no Iraque
lideradas pelos Estados Unidos. Em termos claros, a mobilização contra a
última invasão constituiu o maior protesto político alguma vez ocorrido,
levando mesmo o “New York Times” a chamar ao movimento anti-guerra o
“segundo super poder mundial”.

Cada país tem os seus próprios movimentos e uma forma específica de combater
o projecto neoliberal. Tem-se observado que estas campanhas, iniciativas e
movimentos não constituem actos isolados, mas fazem antes parte de um
movimento global mais vasto de luta contra esse projecto. Estes
acontecimentos e movimentos têm sido objecto de grande análise no mundo
académico a par de um debate alargado e profundo no seio dos próprios
movimentos sociais.

Neste número da Interface, incentivamos a apresentação de contribuições que
visem analisar a relação entre as crises, os movimentos sociais e as
transformações revolucionárias em geral, e o carácter específico da presente
crise e de que forma os movimentos sociais que ocorrem em diferentes regiões
do globo responderam à crise em particular. Algumas das questões que
gostaríamos de ver exploradas são as seguintes:

- Quais as características da actual crise económica e política, que papel
devem desempenhar os movimentos sociais na dinâmica da crise, e que
comparação pode ser feita com a economia política dos anteriores ciclos de
crises e de lutas?

- Que papel tem sido assumido pelos movimentos sociais em momentos de crise
na História moderna recente, e que lições podem receber os movimentos
populares actuais dessas experiências?

- Que tipo de mudanças qualitativas/quantitativas em termos de mobilização
popular poderemos nós esperar de uma "onda revolucionária"?

- Serão as crises – e, em particular, a crise actual – caracterizadas por
uma concorrência importante entre os diferentes tipos de movimentos? De que
forma poderá essa concorrência prejudicar a capacidade para efectivar uma
mudança radical?

- A que objectivos se propõem os próprios movimentos sociais num contexto de
crise e que tipos de movimentos são teórica e historicamente capazes de
fundar uma sociedade transformada?

- Quais os tipos de critérios de sucesso adoptados pelos activistas em
termos de formas de mudança que os movimentos sociais podem atingir na
presente conjuntura?

- Pode uma transformação revolucionária ser realizada nos dias de hoje? É a
revolução um objectivo no seio dos movimentos sociais actuais?

- Quais as características das estratégias coercivas adoptadas pelas elites
quando a sua hegemonia é posta em causa?

- De que forma têm respondido as elites à crise actual em termos de coacção
e de consentimento? Têm as elites neoliberais sido bem sucedidas na
tentativa de restabelecimento da sua legitimidade e na de retirada de
legitimidade aos seus opositores?

- Estaremos nós a assistir a propostas de hegemonia por parte das elites
fora da esfera de domínio do neoliberalismo do Atlântico?

- De que forma a coacção nas suas diversas vertentes está a ter impacto nos
movimentos sociais actuais e na política da justiça global?

A data limite para submissão de apresentações é 1 de Janeiro de 2010.

Caso pretenda submeter um artigo, por favor contactar o editor respectivo.
Poderá aceder à nossa publicação e obter mais informações em
http://www.interfacejournal.net/.

A Interface é uma publicação que aposta e incentiva a diversidade
linguística, pelo que aceitamos apresentações redigidas em Africânder,
Catalão, Croato, Dinamarquês, Inglês, Francês, Alemão, Húngaro, Italiano,
Maltês, Norueguês, Português, Romeno, Russo, Sérvio, Espanhol, Sueco, Turco
e Zulu. Estamos a mover esforços no sentido de ter os recursos adequados que
nos permitam aceitar candidaturas em outras línguas, mas neste momento ainda
não estamos em condições de o garantir.

Incentivamos activistas e académicos que queiram fazer parte da Interface,
em particular, grupos africanos, sul-asiáticos, da América latina de
expressão espanhola, da Europa de Leste e Central, do Mundo árabe, da
Oceania e da América do Norte.
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